Do Estado de S. Paulo, 28/1/2012 O governo brasileiro celebrou o segundo aniversário do devastador terremoto haitiano com o anúncio de medidas ainda mais severas para coibir a já difícil entrada de haitianos no País. Criando um perverso precedente, é a primeira vez, desde a 2ª Guerra, que se impede a uma nacionalidade específica solicitar a proteção do refúgio. Canais oficiais e semioficiais de divulgação foram mobilizados para reempacotar medidas que vinham sendo preparadas para reforçar a seletividade migratória no Brasil como se fossem uma resposta imediata à vexatória cobertura da imprensa internacional sobre a situação calamitosa dos haitianos impedidos de deixar a região fronteiriça. Dentro ou fora do País, poucos acreditaram na narrativa oficial que apresentava restrições arbitrárias como se de concessões generosas se tratasse.
O tumulto pela entrada de pouco mais que 3.500 haitianos no País ao longo dos últimos dois anos é, no mínimo, caricatural, tendo em vista não somente o volume dezenas de vezes maior de imigrantes europeus no mesmo período, mas também a dimensão centenas de vezes mais ampla da diáspora haitiana em outros países da América Latina. O Brasil nunca foi e segue não sendo destino preferencial de uma migração cuja dinâmica o Itamaraty e outros ministérios insistem em ignorar. Há por volta de 3 milhões e meio de haitianos espalhados por dezenas de países em três continentes, todos abrigando comunidades consideravelmente maiores e infinitamente mais bem acolhidas que no Brasil. Logo após o terremoto, apoiando-se numa opinião pública francamente solidária, o governo brasileiro havia anunciado projetos ambiciosos de intercâmbio e formação de quadros haitianos em áreas estratégicas como a saúde e a educação, para os quais dotações orçamentárias foram rapidamente aprovadas, mas cuja execução nunca aconteceu. Em fevereiro de 2010, com grande fanfarra se anunciou que o Brasil ofereceria pelo menos 500 bolsas a estudantes da rede universitária haitiana, atingida de modo particularmente devastador pelo terremoto. Por todo o Brasil, universidades se ofereceram para recebê-los. Era crucial que viessem rapidamente, pois suas faculdades estavam em ruínas, seus estudos paralisados e a continuidade de sua formação seria decisiva para a reconstrução. Numa irônica coincidência, foram também cerca de 3.500 os estudantes que se candidataram, no que teria sido o maior programa de intercâmbio internacional da história da educação brasileira. Somente mais de um ano e meio após a tragédia é que, a duras penas, foi possível trazer, dos 500 anunciados, não mais que 80 estudantes, alguns dos quais já tiveram sua bolsa cancelada ou limitada, sem que o Ministério da Educação tenha sido capaz de oferecer quaisquer garantias de continuidade do programa. Também na área da saúde, havia sido anunciada a construção de dez Unidades de Pronto Atendimento em Porto Príncipe, dotadas de anexos para a formação de agentes comunitários. Deveriam entrar em funcionamento ainda em 2010. Nenhuma sequer foi construída e apenas uma equipe haitiana formada por um médico e duas enfermeiras esforça-se por atuar sem sede definida. Iniciativas como essas se viram transformadas – não no Haiti, mas em Brasília – em esquálidos arremedos dos projetos iniciais, que não obstante serviram para dar imensa visibilidade ao governo brasileiro. Sempre que se questionam as razões desse fracasso, a saída invariável dos responsáveis é culpar os próprios haitianos.
Nas fronteiras brasileiras não é diferente: nas vítimas de assaltos e estupros se veem potenciais criminosos e, nos que sucumbem a endemias amazônicas, possíveis vetores de “doenças haitianas”. A missão sanitária enviada há pouco à fronteira chegou com dois anos de atraso, tarde demais para Carmelite Baptiste, de 30 anos, que morreu de dengue, doença inexistente no Haiti. Aqui, o governo tenta repetir o que tem sido sua estratégia de maior sucesso no Haiti: blindar a opinião pública brasileira de informações fiáveis e negar aos haitianos a possibilidade de falarem por si. Se não tivessem sido impedidos de deixar o isolamento nas fronteiras amazônicas, já poderiam ter demonstrado como possuem sólida formação educacional, com curso secundário, técnico ou mesmo superior, dispostos a dar o melhor de si para enviar recursos a suas famílias no Haiti. Porém, acabaram por se transformar em personagens involuntários da farsesca tradição brasileira no trato dos estrangeiros: instituições e profissionais despreparados que recorrem à mitologia de um povo supostamente simpático e gentil aos que vêm de fora. Ora, a antropofagia pode ser agradável para quem devora, mas não para quem deve pagar o preço da assimilação. Assim, o universo institucional revive uma tradição nacional tão vetusta quanto infame: a do favorecimento da imigração, sim, mas com alta seletividade, ao longo de uma história em que aos negros estrangeiros só se abririam as portas enquanto chegassem pelos porões do cativeiro.
Omar Ribeiro Thomaz, antropólogo, é professor do IFCH/Unicamp, e Sebastião Nascimento, sociólogo, é pesquisador da Flensburg-Universität (Alemanha)
Imagens: Nicolas Vial, “Restructuration” e “Intégration”, ambas publicadas no Le Monde, 2007
Alusiva ao aniversário da Agência da ONU para os refugiados, esta obra reúne excelentes artigos sobre a temática do refúgio. O primeiro, do Professor André de Carvalho Ramos, esclarece a diferença entre asilo e refúgio, comentando, inclusive, o polêmico Caso Battisti. Há trabalhos sobre os haitianos no Brasil, sobre o funcionamento do CONARE e outros tantos temas fundamentais da atualidade. O livro foi organizado pelos Professores Guilherme Assis de Almeida, Gilberto Rodrigues e André de Carvalho Ramos. Leia aqui o texto integral do livro 60 anos de ACNUR.
