Haitanos hoje, nós amanhã? – artigo de Foster Brown

Do IHU Notícias: “Existem mais de dez vezes mais brasileiros na Bolívia e cinqüenta vezes mais brasileiros no Paraguai do que haitianos aqui. Dentro de fluxos chegando ao Brasil, a diáspora haitiana é ainda pequena”, constata Foster Brown, geoquímico, pesquisador do Woods Hole, professor da Universidade Federal do Acre, cientista do Experimento de Grande Escala Biosfera Atmosfera na Amazonia (LBA) e membro da Iniciativa MAP de Direitos Humanos, em artigo publicado no Blog da Amazônia, 17-01-2012. E continua: “Em comparação, nos primeiros seis meses de 2011, mais de 300 mil portugueses regularizaram os seus passaportes para trabalhar no Brasil, mais de setenta vezes o número de haitianos que chegaram em 2011”. Leia aqui o texto integral do artigo.

Sobre o mesmo tema, leia ainda a entrevista de Rosita Milesi ao IHU, Brasil e os desafios da lei de migrações e a matéria Cólera no Haiti: ONU é alvo de duas queixas, do UOL Notícias, traduzido do Le Monde.

 

“Imigração seletiva” e “drenagem de cérebros”, projeto da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência do Brasil

“A primeira versão do projeto da SAE, elaborada por uma equipe formada por economistas, juristas, demógrafos e sociólogos, deverá sair em dois meses. Os responsáveis admitem que o objetivo é propor o que Paes de Barros [o economista Ricardo Paes de Barros, coordenador] chama de processo de imigração seletiva, que priorize a “drenagem de cérebros”, mas estabeleça limites para os estrangeiros que chegam fugindo da pobreza de seus países”.  Parece que o governo brasileiro abandonou a estratégia de construção de uma política migratória, começada durante o governo Lula, para promover estratégia de atração de mão de obra especializada, a fim de prover necessidades de setores específicos. Órgãos como a Secretaria Nacional de Justiça, a Secretaria de Direitos Humanos, o Ministério do Trabalho e o Conselho Nacional de Imigração não são mencionados como membros da equipe formada na Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República. Leia aqui a reportagem do Jornal O Globo, que repercutiu no mundo inteiro (por exemplo, Brasil busca convertirse en un país de inmigrantes profesionales, no El País, de Madri).

Cólera no Haiti: ONU denunciada à Comissão Interamericana de Direitos Humanos

A Faculdade de Direito de Santa Maria (FADISMA) ofereceu à Comissão Interamericana de Direitos Humanos denúncia contra a Organização das Nações Unidas (ONU) em virtude de sua responsabilidade por atos e omissões com relação à disseminação do cólera no Haiti a partir da base militar da MINUSTAH em Mirebalais. Trata-se de ação humanitária por meio da qual coloca solidariamente seu conhecimento jurídico a serviço dos haitianos e demais povos afetados. A epidemia de cólera que se espalhou pelo país (e para além dele) já vitimou fatalmente mais de 6.600 pessoas e contaminou mais de 500 mil. Isso significa, na prática, que mais de 5% da população do país já foi contaminada por uma doença transportada do estrangeiro por meio de soldados nepaleses a serviço da ONU. Até o momento – e mesmo com todas as comprovações científicas da origem da epidemia – sequer um pedido de desculpas oficial a Organização formulou com relação à introdução (mesmo que não intencional) dessa doença desconhecida no país por aproximadamente cem anos.A denúncia, submetida no âmbito do Sistema Interamericano de proteção aos Direitos Humanos, em 29 páginas, pode ser encontrada  aqui: demanda (em quatro idiomas). No mesmo endereço eletrônico é possível que as comunidades nacional e internacional manifestem seu apoio, ação que tem a importante finalidade de sensibilizar os membros da Comissão para a causa (evitando assim um arquivamento silencioso da questão de saúde mais dramática que um povo das Américas vivencia hoje). As redatoras da demanda foram as Professoras Cristine Zanella e  Maria Carolina Beraldo, solicitam a máxima difusão do documento para discussão e eventual apoio. Lembram que esta é mais uma oportunidade para que o Sistema Interamericano de Direitos Humanos afirme a vigência dos tratados dessa natureza em nosso território. Além disso, a denúncia questiona não a legitimidade ativa da ONU (como já é amplamente reconhecida no mundo jurídico desde o caso Bernadotte) mas, sim a legitimidade passiva da Organização, importante seara de discussão que precisa ganhar espaço no meio jurídico tendo em vista as atribuições que as missões da ONU assumem no mundo contemporâneo. Ademais, discute-se a própria competência da Comissão Interamericana – e, por via de consequência – da Corte Interamericana de Direitos Humanos.

Povos Invisíveis

Povos Invisíveis é um filme documentário que explora e questiona as relações entre os jovens de diferentes povos que circulam pelo bairro do Bom Retiro, centro de São Paulo. Além de explorar essa relação controversa, o filme mostra detalhes e belezas de cada cultura.

Senado da França aprova voto de estrangeiros nas eleições locais

Do UOL Notícias. Paris, 8 dez (EFE).- O Senado da França aprovou nesta quinta-feira o voto dos estrangeiros nas eleições locais, com o apoio da oposição de esquerda e dos ecologistas, em uma sessão na qual os partidos do Governo e da oposição manifestaram suas profundas diferenças sobre a questão. O texto foi aprovado com 173 votos a favor e 166 contra, e deverá voltar a ser examinado pela Assembleia Nacional, mas a aprovação de hoje antecipou as posições dos partidos. Passados 12 anos desde que a Assembleia Nacional aprovou o texto original, depois que a esquerda conseguiu pela primeira vez a maioria no Senado e a menos de seis meses das próximas eleições presidenciais, o debate se desenvolveu em um ambiente de acusações entre partidos. Para defender a postura dos conservadores, o primeiro-ministro francês, François Fillon, abriu a sessão e afirmou que “a nacionalidade francesa e a cidadania são indissociáveis”, ressaltando que outorgar o direito de voto aos estrangeiros não-comunitários “solapa os fundamentos” da República. Fillon, que defendeu “uma nação de integração” em vez de “uma nação mosaico”, perguntou aos senadores se eles acreditavam que o direito de votar representa automaticamente a integração dos estrangeiros. Segundo o primeiro-ministro, o fato de os estrangeiros de países da União Europeia (UE) poderem votar na França tem um caráter recíproco e responde à “emergência de uma cidadania europeia”. O líder do Partido Socialista no Senado, François Rebsamen, atacou o discurso de Fillon e considerou que o primeiro-ministro “põe a sociedade em tensão”. A ecologista Eva Joly declarou ser “fundamental” que cidadãos que não têm nacionalidade francesa, mas que vivem junto aos franceses “há, em alguns casos, 30 anos, que têm filhos franceses, que trabalham e pagam impostos” possam “participar das eleições locais”. Enquanto isso, a ultradireitista Marine Le Pen, cujo partido, a Frente Nacional, não está representado no Senado, se manifestou contra a ampliação do direito de voto aos estrangeiros não-comunitários. Segundo uma pesquisa publicada recentemente pelo instituto demográfico BVA, 61% dos franceses são favoráveis à iniciativa aprovada pelo Senado.

Saúde internacional

O Instituto de Relações Internacionais da Universidade de São Paulo oferecerá, no primeiro semestre de 2012, a disciplina eletiva de graduação Saúde Internacional, ministrada por Deisy Ventura às terças-feiras, das 13h30 às 17h, na FEA (Cidade Universitária). A disciplina faz parte das atividades do Núcleo de Direito Sanitário da USP, que sedia o projeto multidisciplinar “Direito à saúde e democracia sanitária: pontes para a cidadania”, com a participação de pesquisadores de diversas unidades da USP, além de numerosos parceiros de outras instituições brasileiras e estrangeiras.

Confira aqui o programa, o calendário, o sistema de avaliação e a bibliografia da disciplinaSaúde Internacional. Informações sobre a matrícula podem ser obtidas pelo email do Serviço de Graduação do IRI: <relinter@usp.br>

Imagem: Leonilson, 1957 Fortaleza – 1993 São Paulo – Sem título, 1989      Aquarela e tinta preta sobre papel  32,0 x 24,0 – Reprodução da obra autorizada gratuitamente pela Sociedade Amigos do Projeto Leonilson