Corporativismo contra a Defensoria, de André Luiz Machado de Castro

Ontem, a Defensoria Pública do Estado de São Paulo completou seis anos. O período provocou uma significativa mudança no contexto de exclusão social perante a Justiça. Graças ao preparo, a competência e a dedicação dos apenas 500 defensores públicos e dos 330 servidores de apoio, atuantes em somente 29 cidades do Estado, as ações do órgão ultrapassaram as fronteiras desses poucos municípios, várias delas recebendo o reconhecimento de prestigiosas instituições de análise e avaliação de boas práticas no sistema de Justiça, como o Instituto Innovare. As vitórias processuais nos tribunais superiores em Brasília, por muito tempo acessados apenas por pessoas com recursos financeiros, contam-se aos milhares. Mas não foi por isso que a Defensoria Pública de São Paulo ocupou espaço recentemente no noticiário, e sim por conta de uma falsa crise e de um falso dilema com a OAB-SP. Leia aqui o texto integral do artigo publicado hoje na Folha de S. Paulo, p.A-3.

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Como a justiça se neoliberaliza, de Antoine Garapon

Acaba de ser publicado o novo livro de Antoine Garapon, com o título “A razão do Estado mínimo – o neoliberalismo e a justiça” (Ed. Odile Jacob). Garapon denuncia a deriva empresarial de um sistema judiciário cada vez mais submisso a imperativos contábeis. De acordo com a perspectiva de “gestão”, o direito não é mais do que um instrumento para uma instituição que perde de vista o interesse coletivo. Leia aqui a resenha de Jean-Marie Durand sobre o livro de Garapon, publicada em Los Inrockuptibles de 3-9/11/2010.

Uma eleição sub judice, de Oscar Vilhena

É sintomático da fragilidade de nosso sistema representativo que os grandes protagonistas desta última semana do processo eleitoral não tenham sido os candidatos, seus partidos e propostas, mas sim os ministros do Supremo Tribunal Federal. Leia aqui o artigo publicado por Oscar Vilhena no Estado de S. Paulo de 2 de outubro último.

Enviado por Marília Ramos (IRI/USP)

Eu sou atriz pornô, e daí? de Contardo Calligaris

Quando a vítima é uma mulher e seu algoz é um homem, é muito frequente (e bem-vindo pela defesa) que surja a dúvida: será que o assassino ou o estuprador não foi “provocado” pela sua vítima? Atrás dessa dúvida recorrente há uma ideia antiga: o desejo feminino, quando ele ousa se mostrar, merece punição. Para muitos homens, o corpo feminino é o da mãe, que deve permanecer puro, ou, então, o da puta, ao qual nenhum respeito é devido: uma mulher, se ela deseja, só pode ser a puta com a qual tudo é permitido (estuprá-la, estropiá-la). Além disso, se as mulheres tiverem desejo sexual próprio, elas terão expectativas quanto à performance dos homens; só o que faltava, não é? Também, se as mulheres tiverem desejo próprio, por que não desejariam outros homens melhores do que nós? Seja como for, para protestar contra a observação brejeira do advogado Firpe, mandei fazer uma camiseta com a escrita que está no título desta coluna”. Leia aqui o artigo de Contardo Calligaris, publicado na Folha de S. Paulo de hoje. Acompanhe o autor pelo twitter @ccalligaris.

Max Ernst, La puberté proche, 1921