Tribunal espanhol destrincha o multiculturalismo

O Tribunal Constitucional da Espanha difundiu, ontem, a polêmica sentença relativa à arguição de inconstitucionalidade, interposta pela direita espanhola, contra 128 dos 223 artigos do Estatuto da Catalunha.  Histórica, tanto por sua simbologia como pelas grandes tensões que gerou no seio do Tribunal, a decisão tolhe as aspirações catalãs sobre o conceito de nação e sobre o modelo linguístico educacional. Sua grande complexidade jurídica reflete 4 anos de debates, por vezes acalorados, entre os 10 juízes constitucionais.  As 14 declarações de inconstitucionalidade e a reinterpretação de 27 preceitos levaram os partidos catalães a redobrar o chamado à mobilização. O Presidente da Generalitat de Cataluña, José Montilla, declarou que o Tribunal teria “ferido e ofendido o povo da Catalunha desnecessariamente”. Leia aqui um resumo da sentença e a opinião de 11 juristas, em dossiê publicado por El País.

Foto: EFE, membro da Òmnium preparando manifestação de hoje

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